segunda-feira, 7 de fevereiro de 2011

Conheça os privilégios financeiros de se ter uma igreja no Brasil

Reportagem de Hélio Schwartsman, da equipe de articulistas da Folha, mostra que bastam cinco dias úteis e R$ 418,42 para criar uma igreja no Brasil com CNPJ, conta bancária e direito de realizar aplicações financeiras livres de IR (Imposto de Renda) e de IOF (Imposto sobre Operações Financeiras).


"Eu, Claudio Angelo, editor de Ciência da Folha, e Rafael Garcia, repórter do jornal, decidimos abrir uma igreja. Com o auxílio técnico do departamento Jurídico da Folha e do escritório Rodrigues Barbosa, Mac Dowell de Figueiredo Gasparian Advogados, fizemo-lo. Precisamos apenas de R$ 418,42 em taxas e emolumentos e de cinco dias úteis (não consecutivos). É tudo muito simples. Não existem requisitos teológicos ou doutrinários para criar um culto religioso. Tampouco se exige número mínimo de fiéis.

Com o registro da Igreja Heliocêntrica do Sagrado Evangélio e seu CNPJ, pudemos abrir uma conta bancária na qual realizamos aplicações financeiras isentas de IR e IOF. Mas esses não são os únicos benefícios fiscais da empreitada. Nos termos do artigo 150 da Constituição, templos de qualquer culto são imunes a todos os impostos que incidam sobre o patrimônio, a renda ou os serviços relacionados com suas finalidades essenciais, as quais são definidas pelos próprios criadores. Ou seja, se levássemos a coisa adiante, poderíamos nos livrar de IPVA, IPTU, ISS, ITR e vários outros "Is" de bens colocados em nome da igreja.

Há também vantagens extratributárias. Os templos são livres para se organizarem como bem entenderem, o que inclui escolher seus sacerdotes. Uma vez ungidos, eles adquirem privilégios como a isenção do serviço militar obrigatório (já sagrei meus filhos Ian e David ministros religiosos) e direito a prisão especial.

A discussão pública relevante aqui é se faz ou não sentido conceder tantas regalias a grupos religiosos. Não há dúvida de que a liberdade de culto é um direito a preservar de forma veemente. Trata-se, afinal, de uma extensão da liberdade de pensamento e de expressão. Sem elas, nem ao menos podemos falar em democracia.

Em princípio, a imunidade tributária para igrejas surge como um reforço a essa liberdade religiosa. O pressuposto é o de que seria relativamente fácil para um governante esmagar com taxas o culto de que ele não gostasse.

Esse é um raciocínio que fica melhor no papel do que na realidade. É claro que o poder de tributar ilimitadamente pode destruir não apenas religiões, mas qualquer atividade. Nesse caso, cabe perguntar: por que proteger apenas as religiões e não todas as pessoas e associações? Bem, a Constituição em certa medida já o fez, quando criou mecanismos de proteção que valem para todos, como os princípios da anterioridade e da não cumulatividade ou a proibição de impostos que tenham caráter confiscatório.

Será que templos de fato precisam de proteções adicionais? Até acho que precisavam em eras já passadas, nas quais não era inverossímil que o Estado se aliasse à então religião oficial para asfixiar economicamente cultos rivais. Acredito, porém, que esse raciocínio não se aplique mais, de vez que já não existe no Brasil religião oficial e seria constitucionalmente impossível tributar um templo deixando o outro livre do gravame.

No mais, mesmo que considerássemos a imunidade tributária a igrejas essencial, em sua presente forma ela é bem imperfeita, pois as protege apenas de impostos, mas não de taxas e contribuições. Ora, até para evitar a divisão de receitas com Estados e municípios, as mais recentes investidas da União têm se materializado justamente na forma de contribuições. Minha sensação é a de que a imunidade tributária se tornou uma espécie de relíquia dispensável.

Está aí o primeiro milagre do heliocentrismo: não é todo dia que uma igreja se sacrifica dessa forma, advogando pela extinção de vantagens das quais se beneficia.

Sei que estou pregando no deserto, mas o Brasil precisaria urgentemente livrar-se de certos maus hábitos, cujas origens podem ser traçadas ao feudalismo e ao fascismo, e enfim converter-se numa República de iguais, nas quais as pessoas sejam titulares de direitos porque são cidadãs, não porque pertençam a esta ou aquela categoria profissional ou porque tenham nascido em berço esplêndido. O mesmo deve valer para associações. Até por imperativos aritméticos, sempre que se concede uma prebenda fiscal a um dado grupo, onera-se imediatamente todos os que não fazem parte daquele clube. Não é demais lembrar que o princípio da solidariedade tributária também é um dos fundamentos da República"

Hélio Schwartsman, 45 anos, articulista da Folha. Bacharel em filosofia, publicou "Aquilae Titicans - O Segredo de Avicena - Uma Aventura no Afeganistão" em 2001. Escreve para a Folha Online às quintas.

Fonte: http://www1.folha.uol.com.br

16 comentários:

  1. Eu também sempre me perguntei o porquê das igrejas terem tantos benefícios fiscais e qualquer outra organização não ter, queria até fazer o meu Trabalho de Conclusão de Curso baseado nesse tema. Afinal, por que, por exemplo, uma rede de hospitais privados, ou escolas e faculdades não têm tantas vantagens ofertadas pelo Estado, se também estão contribuindo diretamente para o bem social. Aliás, diga-se de passagem, contribuindo muito mais palpavelmente que as igrejas, afinal saúde e educação têm muito mais consequências pro futuro da nação que rezas e crenças.
    Mas é claro que também entra um componente político nessa equação. Afinal, que deputado ou senador em sã consciência iria sugerir uma lei de reforma que acabasse com os benefícios fiscais das igrejas? Todo domingo ele seria sabatinado pelos párocos de todas as religiões em todos as missas/cultos do país. Seria um suícidio político sem precedentes. Além disso, vários desses mesmos congressistas são religiosos, e alguns provavelmente até têm suas próprias igrejas, ou estão malcomunadas com alguma... sem contar que a maioria da população do país também é religiosa, e, mesmo não os afetando diretamente, eles podem ver com maus olhos algo que vá contra a igreja deles. Por isso eu não espero ver mudanças nesse cenário tão cedo.

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  3. Acho errado tantos benefícios fiscais as igrejas, concordo com tudo o que foi dito.
    Religião é e sempre vai ser o câncer da sociedade e da história.
    Mas de qualquer forma, tem se um lado que temos que analisar, se houver tributação das igrejas, as pequenas vão ruir, sobrando apenas as maiores - os peixes grandes (essas mesmas são a favor da tributação) - e essas irão dominar a sociedade ainda mais. Ai é que está o perigo.

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  4. Tava pensando em montar um pequeno negócio pra ganhar uma grana, tipo uma lojinha de besteira, uma loja de vestidos sei lá.
    Agora já sei o que vou fazer, vou montar uma igreja, obrigado pela sugestao amigo.
    iuahaiuha
    x)

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  5. O Brasil foi coloniado e suas estrutas politicas e sociais foram criadas pelos portugueses.
    Todos nos somos escravos do governo.
    Hoje qualquer funcionario publico (nao importa o cargo que ocupe ) esta bem acima da lei dos mortais comuns que trabalhan sustentam esta bagunça.
    Tenho vergonha em saber que o sonho da maioria dos jovens e prestar um concurso publico para se encostar.
    Elegemos um presidente ou governador,nao para nos guiar para um mundo melhor mas sim para ele atender o desejo da corte instalada

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  6. Realmente, creio que todos ganham, desde o governo com propinas até os chefões da quadrilha, como vaticano e edir macedo.
    Quero uma teta dessa vaca também..

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  7. Acho que falta um comentário religioso aqui não é verdade??? a princípio a idéia de igrejas é para ajudar a sociedade (Obrigação do governo cujo mesmo não faz) o que deveria ser feito, era dificultar a criação dessas supostas igrejas. tentarei explicar. Hoje em dia os presídios que eram para ser de recuperação de pessoas que cometem algum tipo crime esta sendo na verdade escolas de futuros marginais. E quem vai lá tentar recupera-los para a convivencia em sociedade??? crianças abondonadas na rua outra responsabilidade do governo quem é mesmo que esta tirando essas crianças da rua??? casas de recuperação para jovens viciados em drogas ou algum outro tipo de vício geralmente são sustentados por igrejas. O que tem que acabar é com esses charlatões que se dizem cristãos esses palhaços ai é que deveriam ser jogados na cadeia por se aproveitar da fé de muitos e como fazer isso???? pelo que conheço de instituições mais antigas para se tornar pastor e tomar conta de uma igreja é necessario uma faculdade de teologia em média 5 anos de estudo fora alguns cursos, e outra coisa n~qao menso importante que é o principal da visão cristã ter o chamado de Deus para tal função. Porém ao contrário disso tenho visto alguns novatos na fé que não são orientados e saem abrindo igrejas de todo jeito adaptando os ensinamentos para seu benefício próprio. As autoridades tem que ter mais restriçoes para que se consiga abrir uma igreja.

    PS.Ouvi um comentário sobre o governo cobrar impostos do tal arrecadamento da UNICEF (Cujo não colaboro por questões pessoais) imaginem só é o povo brasileiro fazendo a parte do governo e o mesmo ainda abocanha uma parte do dinheiro.
    por tanto caros amigos internautas procurem sempre olhar os dois lados da história.

    PS2 Pessoas boas,ruins, inteligentes,estúpidas,ignorantes,enganadoras,generosas etc.. pode vir de qualquer lugar idependente da crenças ou não crença. para mim o maior ato da humanidade é respeitar o próximo.(ATO EM EXTINÇÃO)
    Forte abraço aos que ainda prezam pelo respeito e a liberdade de opniões

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  8. As igrejas funcionam como um enorme garimpo religioso, tanto na areá urbana quanto rural. Excelente negocio, para quem não quer fazer nada e ganhar muito, muito mesmo, ao ponto de ficarem milionários. As custas das pessoas trabalhadoras que acreditam estarem fazendo o certo, levando diversos valores fruto de seu trabalho, aos templos, por livre espontânea pressão, (lavagem cerebral) para que? ficarem na fila de espera, (solução para seus problemas) até quando? talvez o resto da vida. Alan Jorge ...

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    1. Que Deus tenha misericordia da sua alma.

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    2. Verdade! E a maior incoerência em tudo isso é que eles pregam sobre a vida, morte e ressurreição de um homem que abdicou de tudo que fosse material e financeiro e de uma enorme simplicidade e eles seguem o caminho oposto financiados pela fé alheia.

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  9. Prezados Senhores,
    Errado é registrar uma igreja e seus filhos como representantes de Deus por beneficios próprios e isenção de impostos, ou seja por objetivo material. Estamos falando de chamado de Deus, dons espirituais e humanos que são separados e ungidos para entrar numa das batalhas invisiveis mais dificieis da Terra. Para isso temos, que nós ungidos, lutar todo dia com nossos próprios anseios da carne, par aficar mais perto de Deus e longe do pecado e assim ter a unção necessária e sobrenatural para resgatar almas perdidas, como bandidos, prostitutas, drogados, depressivos, oprimidos e todos os tipos de seres que praticamo mau na humanidade e são usados poderosamente para que nosso reino na terra vire um inferno! Realmente, abrir um igreja é fácil, mas mante-la requer o preço de muitas vidas. Portanto, aqueles que questionam racionalmente esta questão, ajoelhem-se e orem. Pois esta na Biblia: Todos aqueles que se rebelarem contra os ungidos de Deus, apodrecerão! Misericordia dessas pessoas que não sabem o que fazem e falam em nome de Jesus. Amém!

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  10. Não é atoa que você é contra a liberdade de culto , filosofia e religião não andam juntas.
    "Vale lembrar "que as Igrejas recuperam muito mais pessoas que outros tratamentos por aí.

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  11. Não é atoa que você é contra a liberdade de culto , filosofia e religião não andam juntas.
    "Vale lembrar "que as Igrejas recuperam muito mais pessoas que outros tratamentos por aí.

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  12. EXPRESSAR OS PENSAMENTOS É UM DIREITO DE TODOS,TODAVIA DEVEMOS FAZÊ-LOS COM RESPEITO E COERÊNCIA,DO CONTRÁRIO ESTAREMOS INCORRENDO NO MESMO ERROS DOS IGNORANTES!MUITOS FAZEM CRÍTICAS Á IGREJA, SEM CONHECER A REALIDADE DA IGREJA. VÁ NAS PERIFERIAS DAS GRANDES CIDADES E PROCURE SE INFORMAR SOBRE O TRABALHO QUE A IGREJA REALIZA E COMO MUITOS JOVENS ESTÃO SENDO RESGATADOS DAS GARRAS DOS CRIMINOSOS E MUITOS PAIS DE FAMÍLIA ESTÃO VIVENDO LIBERTOS DAS DROGAS,BEBIDAS E REINTEGRADOS Á SOCIEDADE...VÁ NOS PRESÍDIOS E PROCURE SABER O QUE A IGREJA ESTÁ FAZENDO EM PROL DOS PRESOS E DAS FAMÍLIAS! QUEM NÃO PERTENCE Á IGREJA NÃO TEM MORAL E MUITO MENOS AUTORIDADE PARA FALAR DELA OU SOBRE ELA!

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